Termos de Uso

1. Identificação da Empresa

• Razão Social: Rio System LTDA
• CNPJ: 53.847.746/0001-00
• Endereço: Cais do Apolo, 222 – Centro Histórico, Recife/PE – 50030-230 – Brasil
• E-mail de contato: contato@riosystem.com.br

2. Definições

Para fins destes Termos:

• Plataforma: sistema SaaS ERP Rio System, acessível via internet.
• Usuário: pessoa física ou jurídica que utiliza a plataforma.
• Conta: cadastro individual do Usuário para acesso aos serviços.
• Serviços: funcionalidades disponibilizadas pela plataforma.

3. Serviços Disponibilizados

A plataforma Rio System oferece, entre outros, os seguintes módulos e funcionalidades:

• Dashboard: visão geral de indicadores e dados da empresa.
• Studio AI: ferramentas baseadas em inteligência artificial para apoio à gestão e produtividade.
• Projects: gerenciamento de projetos, tarefas, prazos e equipes.
• Financeiro: controle financeiro, receitas, despesas, relatórios e integrações.
• CRM: gestão de clientes, leads, oportunidades e relacionamento comercial.
• Contracts: criação, organização e gerenciamento de contratos.
• Memorial e Memoriais: armazenamento e organização de documentos técnicos e históricos.
• Produtos: cadastro e gestão de produtos e serviços.
• Ponto: controle de jornada, registros e informações de ponto.
• Settings: configurações gerais da conta e preferências do sistema.

Os serviços podem ser alterados, atualizados, expandidos ou descontinuados a qualquer momento, visando melhoria contínua da plataforma.

4. Cadastro e Responsabilidades do Usuário

4.1. O Usuário declara que todas as informações fornecidas no cadastro são verdadeiras, completas e atualizadas.

4.2. O Usuário é integralmente responsável por:

• Manter a confidencialidade de seu login e senha;
• Todas as atividades realizadas em sua conta;
• O conteúdo, dados e informações inseridos na plataforma.

4.3. É proibido utilizar a plataforma para fins ilegais, fraudulentos ou que violem a legislação vigente, direitos de terceiros ou estes Termos.

5. Planos, Pagamentos e Assinatura

5.1. A plataforma opera no modelo SaaS, podendo oferecer planos gratuitos, pagos, mensais ou anuais.

5.2. Valores, limites, funcionalidades e condições de cada plano serão apresentados no momento da contratação.

5.3. A falta de pagamento poderá resultar na suspensão ou cancelamento do acesso aos serviços, conforme política vigente.

6. Propriedade Intelectual

6.1. Todos os direitos sobre a plataforma, incluindo software, interface, marcas, logotipos, layouts e conteúdos, pertencem à Rio System LTDA.

6.2. O Usuário não adquire qualquer direito de propriedade intelectual, apenas uma licença limitada, não exclusiva e revogável de uso da plataforma.

7. Dados, Privacidade e LGPD

7.1. A Rio System trata os dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

7.2. O Usuário permanece como titular e responsável pelos dados inseridos na plataforma.

7.3. Informações detalhadas sobre o tratamento de dados estão disponíveis na Política de Privacidade da Rio System.

8. Disponibilidade e Limitação de Responsabilidade

8.1. A plataforma é oferecida no estado em que se encontra, podendo sofrer indisponibilidades temporárias para manutenção, atualizações ou fatores externos.

8.2. A Rio System não se responsabiliza por:

• Perdas decorrentes de mau uso da plataforma;
• Falhas de internet, servidores de terceiros ou integrações externas;
• Decisões tomadas com base nas informações geradas pelo sistema.

9. Cancelamento e Rescisão

9.1. O Usuário pode solicitar o cancelamento da conta a qualquer momento, conforme regras do plano contratado.

9.2. A Rio System poderá suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, a legislação ou que apresentem uso indevido da plataforma.

10. Alterações dos Termos

A Rio System poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação na plataforma.

11. Legislação e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de Recife, Estado de Pernambuco, para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou suporte:

E-mail: contato@riosystem.com.br